Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras a revisão do item II.9 do Estudo de Impacto Ambiental ...

A Constituição Federal de 1988 traz diversos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. No “Me Explica, MPF” de hoje você verá que o texto constitucional definiu uma ferramenta para garantir que as ...

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para coletar ...

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar A terra fala. Suas águas sussurram histórias, suas folhas ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

Operação Libertatis cumpre 23 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão na zona oeste do Rio e na Baixada Fluminense O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã ...

A 20ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), que reúne Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido ...

No STF, Paulo Gonet reafirmou que provas são suficientes para atestar liderança de oito pessoas na trama que culminou nos atos de 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos atos antidemocráticos. Um dos réus teria participado diretamente da invasão e ...

Ação questiona atuação do órgão estadual e busca soluções concretas de restauração e proteção, sem anular os licenciamentos já existentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil ...