O funcionamento das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sofrerá alterações durante o mês de abril ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última ...

Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país O Ministério Público Federal (MPF) encerrou sua ...

Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11) No programa Interesse Público desta semana, você vai acompanhar um ...

As inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerram-se no dia 22 de abril. A seleção busca preencher 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do ...

Debater formas de aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil a fim de garantir o adequado tratamento aos pacientes com câncer. Esse foi o objetivo do workshop Oncologia, promovido ...

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença ...

Em debate no ATL, procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos no período da ditadura militar O Ministério Público Federal (MPF) ...

Ao seguir parcialmente posição do Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é constitucional uma lei do Estado de São Paulo que prevê punições a ...

Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria O Ministério Público Federal (MPF) reforçou seu ...