Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil ...

Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (8) no Senado ...

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (14), nota pública em ...

Quando empresas tentam dominar o mercado de forma ilegal, isso reduz a competição e aumenta os preços. E quem sai prejudicado é o consumidor. Para evitar que isso aconteça, existe no Brasil o Cade - ...

A Procuradoria Regional da República da 5ª região (PRR5) divulgou a relação de aprovados na prova objetiva do concurso para estagiários de Direito e a data para a prova subjetiva. A publicação foi ...

O atendimento à população será dia 4 de junho, das 14h às 18h, com agendamento até às 17h do dia 29 de maio pelo e-mail: [email protected] No dia 04 de junho de 2025, a Corregedoria do ...

Plano de divulgação sobre os gastos precisa ser finalizado e apresentado à sociedade; população pode e deve acompanhar a execução do acordo O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Estado de ...

Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ...

Prazo para apresentação de propostas vai até dia 25 de outubro. Serão selecionadas até 15 obras para serem expostas no Memorial do MPF durante o ano de 2025 Estão abertas até o dia 25 de outubro as ...

Com foco no fortalecimento da cidadania e no acesso à justiça, o Mutirão Pop Rua Jud reuniu, nesta terça-feira (6), instituições do sistema de justiça e entidades parceiras na Praça Deodoro, no Centro ...

Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira, 16 de maio, na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube Mais de 89 pescadores que vivem no município de Ipojuca (PE) foram incluídos como ...

A prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informaram ao Ministério Público Federal (MPF) que vão cumprir integralmente uma recomendação do órgão para impedir o ...