O presente artigo examina a validade jurídica da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro, feita durante sua ...

Em 2011, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu no parágrafo 239 do caso Gelman vs. Uruguai a competência de ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilidade solidária de uma corretora de imóveis pela fraude no ...

A condenação imposta ao ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello, no âmbito da Ação Penal 1.025 do Supremo Tribunal Federal, suscita uma análise ...

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos ...

A cobrança de juros que ultrapassa o dobro do valor estipulado como média de mercado pelo Banco Central é abusiva. Com esse ...

É direito do empregador gerir seu negócio, zelar pela boa execução de suas atividades e adotar estratégias de gestão que contribuam com a produtividade, ...

A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspendeu por tempo indeterminado a entrega ...

Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma empresa de pirotecnia para reduzir o valor da indenização ...

O legado de avanços da autoapelidada “operação lava jato” não pode ser esquecido. Por essa razão, o Tribunal Regional Federal ...

Considere um fotógrafo fantasma e mágico que não precisa de câmeras tradicionais nem de estúdios reais para reproduzir ...