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A nova forma de emissão de guias online segue em conformidade com o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta n. 004, (IN 004 ...

A Prefeitura de Camaquã realizará, na próxima segunda-feira (9), uma Caravana Social com uma programação especial para ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (3), projeto do Executivo para reajuste do piso regional de 2025 ...

Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com direito a ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes ...

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Promotor alertou para comportamentos que podem indicar risco de envolvimento de crianças e adolescentes em atos extremo ...

A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate ...

A Polícia Civil (PC), por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, coordenada pela delegada Cristiane Machado Pires ...

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado, detalha os artigos 203, 218 e 219 da legislação estadual e ...