Ao suspeito, foi concedida a liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas restritivas. - Veja detalhes, abaixo. O acidente ocorreu na madrugada de sábado (19). "Em decisão, foi ...

ganhou liberdade provisória na última sexta-feira (18). Ela foi solta durante o plantão judiciário, após pagar fiança de dois salários-mínimos. No entanto, ainda vai responder à ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) publica medida provisória e decreto que regulamentam o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído por lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória (MP) que altera a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata a Lei 11.482, de 31 de maio de ...

O governo estuda se envia ao Legislativo como medida provisória ou projeto de lei. O governo aposta na medida como uma forma de garantir “justiça tarifária”, aproximando o custo da energia da ...

O BBB 25 está chegando ao fim. Com a eliminação de Vitória Strada, neste domingo, restam apenas três participantes na casa, que disputam o prêmio milionário do reality: Guilherme, João ...

O sueco Viktor Gyökeres marcou esta sexta-feira os três golos do Sporting na vitória sobre o Moreirense, por 3-1, que permitiu aos ‘leões’ isolarem-se, à condição, na liderança da I ...

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Ponto de situação sobre a qualificação para fase de liga da UEFA Champions League 2025/26. Quais as 36 equipas que participam na fase de liga? Vinte e cinco equipas qualificam-se directamente em ...

A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036).