No último dia 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, do Ministério do Trabalho, que dispõe ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da comarca de Abre Campo e aumentou o valor da ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de ...

Não é de hoje que as audiências públicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são marcadas por interrupções e ...

Não é válido o mandado de busca e apreensão domiciliar fundamentado exclusivamente em argumentação genérica. Com esse ...

O Habeas Corpus se consolidou como a principal via de acesso à jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça. Para ...

A Justiça comum não tem competência para julgar crimes praticados contra empresas públicas federais. Com esse entendimento, o ...

O setor de infraestrutura é rico em razões que justificam, em tese, o manejo de regulação econômica. Recentemente a União ...

“A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov (1860-1904), pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma de notas de viagem que o ...

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano ...

Aleatoriamente, retiro da minha biblioteca a "Revista dos Tribunais" volume 512, junho de 1978, a fim de comparar como e o ...

O sistema de imigração está "repleto de exemplos de comportamento inescrupuloso de advogados e escritórios de advocacia". É ...