A 2ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) condenou um banco a devolver R$ 9,3 mil pela aplicação indevida de juros compostos ...

O TJ-MS negou provimento à apelação interposta contra a condenação de um motorista por danos morais causados a uma ...

O escalonamento para a fixação de honorários do artigo 85, parágrafo 5º do CPC também vale nos casos em que a Fazenda ...

Nem sempre a mudança resulta em uma situação melhor. Às vezes, fazer nada acaba sendo mais produtivo do que alterações que ...

O TRT-3 condenou uma empresa de segurança e transporte a pagar indenização a um ex-empregado submetido a condições de ...

Com uma nova geração de equipamentos menores, mais baratos e lançados por técnicas mais eficientes, assistimos a uma nova ...

Homem processou empresa, alegando acúmulo de função. As atividades, porém, eram características da rotina de um cuidador ...

STF concede habeas corpus a bancário acusado de matar cantor em acidente. para o ministro faltavam fundamentos concretos para ...

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente reconheceu dano moral coletivo causado por canil clandestino que chegou a ter mais de ...

A medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido após a diplomação de Ramagem e vale até o fim do mandato do ...

Ministro do STF determinou que imóveis rurais poderão ser desapropriados por incêndio doloso ou desmatamento ilegal ...

Prazos do Judiciário passarão a ser contados com base exclusivamente no as publicações feitas no Domicílio Judicial ...