O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três ...

Em 21 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A iniciativa Direitos Humanos Todos Dia traz mais informações sobre a data e a temática a ela associada. Embora nossa ...

Alguns órgãos de imprensa titularam e informaram, de modo enviesado, recente informação sobre o Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Aras. Aliás, esse expediente - o do sensacionalismo - ...

Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT Em reunião convocada pelo Ministério Público ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos atos antidemocráticos. Um dos réus teria participado diretamente da invasão e ...

Ação questiona atuação do órgão estadual e busca soluções concretas de restauração e proteção, sem anular os licenciamentos já existentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

Desejamos boas-vindas ao Ministério Público Federal e fazemos um convite para que conheça nossa Política de Cookies. Nós usamos a tecnologia em nosso site para coletar informações que nos ajudam a ...

Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil ...

Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para ...