Os limites para as operações policiais no Rio de Janeiro, fixados pelo Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento ...

As atividades fiscais voltadas ao controle aduaneiro se classificam como essenciais e não podem ter alterações significativas ...

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou duas empresas do ramo de ...

A aparente autoria de prática criminosa grave, por si só, não justifica a prisão preventiva de um suspeito. Com esse entendimento, o ministro do Superior ...

No final de fevereiro de 2024, o Banco Central apresentou dois movimentos regulatórios que, embora distintos em sua natureza, ...

A Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira (24/3) um acordo emergencial entre Itaipu Binacional, Fundação Nacional ...

Conforme já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça do Trabalho a apreciação de demanda que ...

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início ao ...

Há algum tempo presenciamos inúmeros acontecimentos relacionados à mudança climática sem que ocorra algum desastre que ...

Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e ...

A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ...

A 1° Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do município de Sorocaba (SP) pelo ...