O TRT-3 condenou uma empresa de segurança e transporte a pagar indenização a um ex-empregado submetido a condições de ...

Com uma nova geração de equipamentos menores, mais baratos e lançados por técnicas mais eficientes, assistimos a uma nova ...

200 novos procuradores do Estado são nomeados para reforçar atuação da PGE, a medida visa fortalecer a Procuradoria Geral do Estado ...

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente reconheceu dano moral coletivo causado por canil clandestino que chegou a ter mais de ...

A medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido após a diplomação de Ramagem e vale até o fim do mandato do ...

STF concede habeas corpus a bancário acusado de matar cantor em acidente. para o ministro faltavam fundamentos concretos para ...

Prazos do Judiciário passarão a ser contados com base exclusivamente no as publicações feitas no Domicílio Judicial ...

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Criança precisa de alimento em pó administrado por meio de sonda. Juíza entendeu que é dever do Estado fornecer tal dieta.

Recente publicação de versão de manual marca inflexão importante no entendimento sobre a forma de contabilização das despesas das OSCs ...

Há problema relacionado à extinção de processos administrativos sancionatórios no Ibama, causado pela ocorrência da ...