A medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido após a diplomação de Ramagem e vale até o fim do mandato do ...

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente reconheceu dano moral coletivo causado por canil clandestino que chegou a ter mais de ...

STF concede habeas corpus a bancário acusado de matar cantor em acidente. para o ministro faltavam fundamentos concretos para ...

Prazos do Judiciário passarão a ser contados com base exclusivamente no as publicações feitas no Domicílio Judicial ...

Prazo de quarentena para novas transações deve ser contabilizado a partir do momento em que se configura a inadimplência das ...

Alberto Toron lançou livro no STF em que analisa possibilidade de substituir recursos especial e extraordinário pelo HC.

Criança precisa de alimento em pó administrado por meio de sonda. Juíza entendeu que é dever do Estado fornecer tal dieta.

TRT-3 reconhece que conceder pausa para refeição no início da jornada desvirtua sua finalidade e equivale à supressão do ...

O que muda: a partir de 16/5, prazos de processos judiciais serão contados exclusivamente mediante comunicações feitas no ...

Há problema relacionado à extinção de processos administrativos sancionatórios no Ibama, causado pela ocorrência da ...

Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades práticas relacionadas à disponibilidade de prestadores ...

Brasil, por meio da Lei n° 14.596/2023, introduziu em seu ordenamento o acordo de precificação antecipada (APA) ...